Governo anuncia défice no OE de mais de 90 mil milhões de meticais para 2019
O governo anunciou um défice no Orçamento do Estado de 91 mil milhões de meticais que, acredita, será coberto por donativos e créditos externos.
Este dado foi apresentado ao Parlamento pelo Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, durante a apresentação do Orçamento do Estado e do Plano Económico e Social (PES) para 2019.
O documento apresentado à Assembleia da República (AR) prevê receitas na ordem de 249 mil milhões de meticais para uma despesa total de 340 mil milhões de meticais.
A maior parte da despesa (57,8%) é dirigida para despesas de funcionamento, 30% para investimento e 12,2% para operações financeiras.
De acordo com o documento o governo prevê-se um crescimento económico de 4.7 por cento e uma inflação média anual de 6.5 por cento para 2019.
Do Rosário disse que é pretensão do governo apostar na diversificação da economia e manutenção das políticas fiscais e espera-se com isso, criar espaço para redução das taxas de juro do sistema bancário, permitindo o acesso ao crédito para o sector privado.
O Primeiro-ministro acrescentou que em 2019 o governo vai continuar a priorizar a eficiência e disciplina na execução da despesa pública, bem como a afectação de recursos para sectores sociais e económicos para a melhoria de vida das populações.
Por outro lado, o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane disse que o défice orçamental será financiado com recursos às fontes externas para evitar o endividamento interno.
“A proposta do Plano Económico e Social para 2019 prevê mobilizar 242.2 mil milhões de meticais provenientes das receitas do Estado”, disse, acrescentando que o governo só vai contratar nos sectores da saúde e educação.
Segundo os governantes, o sector que será determinante para o crescimento económico é a indústria extractiva, influenciado pela exportação do carvão, areais pesadas e grafite.
Os parlamentares voltam a discutir o PES esta quarta-feira para a aprovação da proposta. No entanto, os dois partidos da oposição com assento no Parlamento, a Renamo e o MDM, consideram o Orçamento do Estado de 2019 “despesista” e pedem a sua reprovação, enquanto a Frelimo defende a sua aprovação sustentando que o mesmo apresenta caminhos para a protecção das classes sociais vulneráveis.
