Por Bernardo Soares
O Governo aprovou, no Conselho de Ministros desta terça-feira, duas resoluções que autorizam concursos internacionais para a concessão e modernização das fronteiras de Machipanda e Cassacatiza, no âmbito de Parcerias Público-Privadas (PPP). A justificativa oficial é a “melhoria da fluidez no transporte e arrecadação fiscal”, mas críticos falam em mais um passo na privatização das funções do Estado.
Segundo o Executivo, as concessões visam modernizar infra-estruturas estratégicas dos corredores da Beira e de Nacala, reduzindo a dependência de infra-estruturas fronteiriças de países terceiros. Contudo, experiências anteriores com PPPs em Moçambique deixaram cicatrizes, incluindo tarifas elevadas e serviços monopolizados.
Especialistas em políticas públicas alertam que, sem fiscalização rigorosa e transparência contratual, o País pode repetir o ciclo de concessões opacas e benefícios assimétricos. O Estado, que devia ser o guardião da fronteira, parece agora disposto a transformá-la num negócio.
