Falando na manhã de hoje, quarta-feira (23 de Setembro), no âmbito da Mesa Redonda sobre integridade dos processos eleitorais em Moçambique, o antigo Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Flávio Menete apontou uma série de irregularidades que tem contribuído para manchar a integridade dos processos eleitorais, criando a percepção de que as mesmas são uma farsa.
Flávio Menete enumerou várias irregularidades que tem contribuído para manchar a integridade dos processos eleitorais em Moçambique, com destaque para deficiente recenseamento eleitoral, situações de violência entre militantes e simpatizantes dos diversos partidos e candidatos durante os períodos de campanhas eleitorais, criação de barreiras aos observadores eleitorais, por via de subterfúgios para dificultar o seu registo e credenciação, mas também através da intimidação dos já credenciados.
“O mais recente episódio que acompanhará a memória mais violenta contra observadores eleitorais é, sem dúvida, o assassinato do activista social Anastácio Samuel Matavel, perpetrado em Xai-Xai por agentes da Polícia da República de Moçambique, a escassos dias das eleições de Outubro de 2019”.
Flávio Menete apontou ainda barreiras na participação no controlo dos processos, com particular ênfase ao dia da votação e no processo de contagem de votos, onde segundo ele “tem se registados episódios de cortes de energia eléctrica nas mesas de voto, enchimentos de urnas, sendo de destacar que nas eleições de Outubro de 2019 o descaramento foi exagerado e bastante vergonhoso. É motivo para questionar que valores estaremos a transmitir às novas gerações que observam atentamente cenas desta natureza”.
“Face às irregularidades abordadas supra, muitas pessoas e organizações assumem que as eleições são uma farsa, uma espécie de faz de conta do exercício democrático de escolha dos representantes que devem exercer o poder político” acrescentando que “Em consequência, é frequente ouvir que as eleições são fraudulentas e os órgãos eleitos não têm legitimidade democrática para governar o país, as províncias ou municípios”, referiu Flávio Menete.
O antigo Bastonário considera que só eliminando tais irregularidades, aliado a educação do eleitorado (educação cívica) para que não seja vulnerável a manipulações é que o país poderá caminhar para processos eleitorais íntegros, próprios de uma democracia multipartidária efectivamente participativa.
Por sua vez, o académico e também advogado Eduardo Chiziane considera que a essência do regime democrático transcende a ideia do processo eleitoral, sendo que para a democracia as eleições constituem uma condição necessária, porém não suficiente.
“Quer isso dizer que pode haver eleições, mas não haver democracia. Não é um dado adquirido quando se realizam eleições dizer que o sistema é democrático”.
