FISCALIZAÇÃO A IGREJAS E ONGs: Moçambique busca sair da “lista cinzenta” sob olhar atento do GAFI
O Governo moçambicano está a apertar o cerco em torno das instituições sem fins lucrativos — como igrejas, ONGs e fundações — no âmbito de um esforço nacional para reforçar o combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. A movimentação surge no contexto da preparação do país para uma avaliação decisiva do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), marcada para os dias 6 a 8 de Setembro, e qualquer passo em falso pode custar a permanência de Moçambique na chamada “lista cinzenta”, onde se encontram países sob vigilância reforçada.
A operação, liderada pelo Departamento de Coordenação Nacional de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, pretende medir o grau de conformidade dessas instituições com normas básicas de gestão financeira e contabilidade. O foco não é criminalizar, mas garantir que os mecanismos de transparência estejam, de facto, implementados.
“Estamos a verificar se estas entidades estão devidamente registadas e com a contabilidade em dia,” afirmou Luís Cezerilo, coordenador nacional da área, durante uma visita a Nampula.
Desde 2022, o país tem acelerado esforços para sair da mira do GAFI e provar que leva a sério o combate à criminalidade financeira. A pressão é grande — e legítima. Permanecer na lista compromete não só a reputação do país, mas também o ambiente de negócios, os investimentos externos e o acesso ao sistema financeiro global.
Ainda assim, o Governo faz questão de esclarecer que igrejas e organizações religiosas não são acusadas de envolvimento em esquemas ilícitos, mas sim integradas no processo de verificação como parte de uma abordagem abrangente. Há um cuidado em evitar estigmatização, embora, num contexto sensível como o de Moçambique, a simples menção de “fiscalização” possa gerar ruído entre fiéis e organizações comunitárias.
A acção conta com o apoio do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, que supervisiona associações civis e congregações religiosas. Segundo Cezerilo, o trabalho conjunto visa assegurar que os avanços conseguidos ao longo dos últimos dois anos sejam sustentáveis, tanto no plano institucional quanto legal.
Mais do que apenas sair da lista, Moçambique quer provar que aprendeu com o processo, construindo um sistema de prevenção robusto, transversal e duradouro. A vigilância do GAFI poderá ser intensa, mas também representa uma oportunidade: a de transformar boas intenções em políticas eficazes e de reforçar a confiança do mundo nas instituições moçambicanas.
