Texto: Bernardino Navura
O debate em torno da extradição de Manuel Chang, ex- ministro das Finanças e antigo deputado da Frelimo, continua a alimentar acirrados debates, quer a nível interno, quer no plano externo. Beatriz Buchili usou a apresentação do seu informe anual sobre o “Estado da administração da justiça do país” para apresentar o seu posicionamento sobre o assunto: Extraditar Chang para Maputo, por considerar que é a jurisdição ideal para o seu julgamento.
Os activistas da Sociedade Civil (SC) que viram o seu patriotismo colocado em causa pela Procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, pelo seu envolvimento na pressão para que o ex-ministro das Finanças Manuel Chang seja extraditado para os Estados Unidos da América (EUA) consideram graves as acusações da magistrada. Para a sociedade civil (SC), os ataques são graves e visam proteger aqueles que lesaram e defraudaram o Estado Moçambicano. O Centro de Integridade Pública (CIP) e o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) consideram que anti-patriota é quem está a pagar milhões de meticais sem procurement público e a contratar firmas de advogados para trazer Chang de volta a Maputo.
Recordaram que as dívidas ocultas foram declaradas nulas graças ao trabalho e empenho da mesma SC que hoje é acusada de não ser patriota perante a inoperância da PGR.
Adriano Navunga, Coordenador do Fórum de Monitoria e Orçamento (FMO) afirmou que depois de uma leitura atenciosa, constatou que o informe da PGR caminhou em sentido contrário ao da história, do interesse geral e da vontade pública dos moçambicanos. “Isto porque insiste a PGR em trazer Chang a Moçambique, num movimento contrário ao serviço da justiça, mas a favor dos que detém o poder e que lesaram a pátria”, referiu.
Para Nuvunga, a melhor jurisdição para Chang é fora do país, quer seja na África do Sul e clarificou que ninguém está contra Chang, enquanto cidadão, mas ele é peça-chave para o esclarecimento daquele negócio que foi bastante prejudicial ao Estado moçambicano.
Borges Nhamirre, jornalista e pesquisador do Centro de Integridade Pública (CIP), que desde a primeira hora deu o peito às balas no caso das “dívidas ocultas”, referiu que Beatriz Buchili apresentou a questão da extradição do antigo deputado da Frelimo como se fosse o único ponto que inibe o julgamento do caso das dívidas ocultas. Nhamirre assinalou que o caso conta com 30 arguidos, dos quais 10 num processo autónomo que inclui Manuel Chang, e outros 20 já com despacho de acusação feita. No entender daquele activista, não há desculpas jurídicas possíveis para justificar o adiamento do julgamento, devido à ausência de um réu. O pesquisador entende que é melhor deixar Manuel Chang avançar para os EUA, para que seja julgado e caso seja ilibado retornará ao seu país natal para enfrentar um novo julgamento. Insistiu na tese de extradição para os EUA por considerar que este país foi o primeiro a instruir o processo sem réus e avançaram com detenções de Chang, do libanês Jean Boustani e dos banqueiros do Credit Suisse, mas também por considerar que só naquele país será possível obter mais informações que vão ajudar ao não pagamento das dívidas.
No que diz respeito às acusações sobre a falta de patriotismo, Nhamire defendeu que nada prova que Beatriz Buchili é a melhor defensora da pátria. “A PGR também é anti-patriota por ter permitido o pagamento de 100 milhões de meticais, que resultam dos impostos dos cidadãos, a um escritório de advogados sem procurement público para garantir a extradição de Chang, num processo que não resultou em nada”, disse.“Beatriz Buchili não é melhor patriota que ninguém e não constitui sua atribuição dizer quem é patriota ou não, mas sim assegurar que Estado moçambicano não seja lesado com o pagamento daquela dívida”, defendeu Borges Nhamirre.
FONTE: JORNAL SAVANA
