Um novo escândalo de corrupção, contrabando e traição ao interesse nacional abala os corredores do poder em Moçambique.
A empresa Ali Nawaz Comercial, E.I., com sede na Zambézia, foi apanhada a cortar, transportar e tentar exportar madeira preciosa sem pagar um único metical ao Estado – num esquema que envolve funcionários públicos, chefes alfandegários e até um director nacional.
O caso, descoberto na cidade da Beira, expõe mais uma vez o mercado paralelo da madeira moçambicana, onde a ganância de poucos sacrifica as florestas do país e priva o Estado de receitas urgentes numa altura em que o Orçamento Nacional sangra com um défice de 113 mil milhões de meticais.
Segundo documentos a que o Lupa News teve acesso, o plano começou na província da Zambézia, onde a Ali Nawaz cortou ilegalmente grandes quantidades de Umbaua (Khaya anthotheca) – uma das madeiras mais valiosas e protegidas do país.
De lá, a carga foi transportada para Sofala, atravessando centenas de quilómetros sem qualquer selagem legal, sem pagamento de impostos e sem controlo interprovincial, em clara violação do Decreto 78/2024.
Para disfarçar o crime, a empresa apresentou apenas uma Guia de Trânsito nº 33515, emitida a 6 de Outubro, um documento insuficiente que serviu de cobertura para uma autêntica operação de evasão fiscal organizada.
As investigações indicam que a fraude foi facilitada por funcionários da AQUA e das Alfândegas, tanto na Zambézia quanto em Sofala.
Fontes apontam o chefe da fiscalização alfandegária, Eliemino Eliel Mandlate, como um dos principais cúmplices. Ele teria autorizado a passagem e a entrada da madeira no Porto da Beira sem qualquer registo na Janela Única Electrónica (JUE) – o sistema que controla exportações e arrecada impostos.
Há ainda suspeitas de que toda a operação contou com ordens diretas do director nacional de Floresta e Fauna Bravia, Imede Falume, acusado de manipular fiscais e permitir o transporte ilegal.
Na Beira, o delegado provincial da AQUA, Lourenço Trambe Roberto, também é citado por ter enviado fiscais “de confiança” para emitirem relatórios falsos sobre a origem e legalidade da madeira.
A operação criminosa atingiu o auge quando os contentores foram carregados no bairro da Manga, num parque de Carlos Oliveira, um espaço não licenciado para exportação.
A carga – cinco contentores cheios de madeira preciosa – estava prestes a seguir para o Paquistão a bordo do navio MSC ISHYKA, com partida marcada para 7 de Novembro.
Mas a sorte mudou. Uma denúncia anónima levou as autoridades a interceptar a exportação no último momento. O caso já foi entregue à Procuradoria Provincial da República de Sofala, que promete investigações “sem complacência”.
Os crimes em causa – exploração ilegal, corrupção e evasão fiscal – são puníveis pela Lei Florestal e o Código Penal moçambicano com penas de prisão de um a cinco anos, além de multas severas e perda do material apreendido.
A pergunta que fica é: quantas outras madeiras estão a sair do país sob o olhar cúmplice de quem devia fiscalizar? Enquanto as florestas moçambicanas desaparecem e o Estado perde milhões, os novos barões da madeira continuam a agir impunemente, protegidos por quem jurou defender a lei.
