Partido liderado por Salomão Muchanga denuncia criminalização do Estado moçambicano e propõe reformas estruturantes.
A Nova Democracia (ND), partido liderado por Salomão Muchanga, na sua posição semanal, voltou a atacar com veemência contra o que considera ser a “institucionalização da corrupção” no aparelho do Estado moçambicano. Em comunicado de imprensa divulgado esta segunda-feira (04), o partido acusa o regime vigente de alimentar e sustentar uma estrutura governativa assente na impunidade, na má gestão da coisa pública e na exclusão social.
“A omnipresença da corrupção deve-se à sua institucionalização como cultura estruturante do Estado”, lê-se no documento, que traça uma linha histórica desde a morte de Samora Machel até ao actual contexto político, responsabilizando as lideranças que se seguiram pela degradação sistémica das instituições públicas.
Segundo a ND, a corrupção não é acidental nem pontual: é uma engrenagem do próprio sistema político. O partido aponta o “clientelismo, a fraude administrativa, a extorsão e os esquemas de suborno” como práticas que se enraizaram na Função Pública, muitas vezes ensinadas e reproduzidas pelos próprios dirigentes. “Os líderes corruptos amamentam os seus súbditos com princípios da desonestidade e boladas”, denuncia o partido.
A nota de imprensa também denuncia o desvio de fundos públicos destinados a sectores-chave como Educação, Saúde, Agricultura, Segurança e Transporte. “As doações e orçamentos são extraviados para fins singulares, ferindo a Constituição da República”, afirma a ND, para quem a elite política e os seus aliados transformaram a governação num negócio privado.
Propostas para uma refundação institucional
Diante do que considera ser um “Estado criminalizado”, a Nova Democracia propõe reformas profundas que passam pela separação efectiva dos poderes do Estado e pela autonomia real do poder judicial. O partido considera que somente com o fortalecimento da Justiça e responsabilização dos corruptos “começando com os de topo” será possível refundar o sistema político e reconstruir a confiança pública nas instituições.
A Nova Democracia posiciona-se como uma força política alternativa empenhada em “desminar a corrupção sistémica” e defender os princípios dde transparencia e integridade como pilares do futuro de Moçambique.
Corrupção em Números: Uma Breve Visão Nacional
Dados recentes da Transparency International colocam Moçambique entre os 50 países mais corruptos do mundo, com um Índice de Percepção da Corrupção (CPI) de 26 pontos em 100 possíveis (2024), abaixo da média africana.
Entre os escândalos mais mediáticos está o caso das “Dívidas Ocultas”, envolvendo mais de 2 mil milhões de dólares em empréstimos secretos garantidos pelo Estado e desviados para interesses privados. O escândalo levou a detenções internacionais e ainda afecta a reputação e economia do País.
Estudos internos revelam que mais de 60% dos moçambicanos acreditam que a corrupção aumentou nos últimos anos, e cerca de 70% desconfiam do sistema judicial. A falta de responsabilização e a morosidade dos processos judiciais são apontadas como os principais obstáculos à luta contra a corrupção.
