O Estado moçambicano perdeu cerca de 2.905.196.924,23 meticais em 2025 devido a práticas de corrupção, segundo revelou o porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), Romualdo Johnam, durante uma conferência de imprensa de balanço anual.
De acordo com os dados apresentados, os gabinetes anticorrupção e procuradorias tramitaram 2.169 processos em 2025, um aumento de 169 casos em relação ao ano anterior. Deste total, 1.275 processos foram concluídos, sendo que 812 resultaram em acusações formais e 433 foram arquivados.
Entre os crimes mais recorrentes destacam-se a corrupção passiva para acto ilícito, com 550 casos, seguida de corrupção activa (200), peculato (179), abuso de cargo ou função (169) e simulação de competências (131).
Casos de alto impacto em instituições públicas
Durante a apresentação, o GCCC detalhou investigações em curso envolvendo várias instituições e empresas públicas, com destaque para as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), onde decorrem cinco processos criminais relacionados com: aquisição e venda irregular de aeronaves; contratos de fornecimento e serviços sem base contratual clara; aluguer de avião cargueiro que nunca operou por falta de licenciamento; desvio de valores de passagens aéreas; pagamentos por serviços de tradução inexistentes ou sobre-facturados.
As suspeitas incluem crimes de gestão danosa, corrupção, peculato e abuso de funções.
Outro caso envolve a Direcção Nacional do Tesouro, onde um funcionário é suspeito de exigir 10% de suborno a fornecedores para desbloquear pagamentos relativos às eleições de 2023-2024. O processo já tem dois arguidos e está em fase de instrução.
No sector do desporto, o Fundo de Promoção Desportiva (FPD) está sob investigação por alegada atribuição de financiamentos com base em afinidades pessoais, pagamentos indevidos e má gestão de infraestruturas, incluindo o Estádio Nacional do Zimpeto. O processo conta com cinco arguidos em liberdade provisória.
Já na província de Nampula, duas funcionárias do sector da educação foram acusadas de cobrar entre 40 mil e 70 mil meticais para facilitar ingressos no aparelho do Estado. O caso já seguiu para tribunal.
Na Polícia da República de Moçambique (PRM), foram registados cerca de 100 processos só em 2025 relacionados com cobranças ilícitas para ingresso nas fileiras policiais.
Bens apreendidos e apelo à denúncia
Apesar das perdas, o Estado conseguiu apreender cerca de 11,8 milhões de meticais resultantes de práticas corruptivas.
O GCCC apelou aos órgãos de controlo interno e externo para reforçarem os mecanismos de prevenção, detecção e denúncia, e exortou os cidadãos a apresentarem denúncias com base em factos concretos, datas, locais, envolvidos e provas, de modo a garantir a eficácia das investigações.
Romualdo Johnam terminou apelando a uma cultura de transparência e integridade no sector público e privado, incentivando os cidadãos a denunciarem actos de corrupção através da linha verde do GCCC.
