Conselho de Ministros debate arranque do ano lectivo

O arranque do ano lectivo de 2026, inicialmente previsto para 30 de Janeiro, entrou numa fase de reavaliação política e técnica, num contexto em que a crise provocada pelas cheias continua a comprometer seriamente as condições mínimas de funcionamento de dezenas de escolas, sobretudo na região sul do país. O Ministério da Educação e Cultura anunciou que vai submeter ao Conselho de Ministros propostas sobre o início das aulas, reconhecendo que o calendário oficial colide, no terreno, com uma realidade marcada por infra-estruturas alagadas, comunidades deslocadas e perda de recursos pedagógicos.

A decisão anunciada pela ministra Samaria Tovela surge poucos dias depois de o Governo ter reafirmado publicamente o início do ano lectivo para o fim do mês, embora reconhecesse a probabilidade de uma reavaliação.

Em várias zonas do sul, escolas continuam submersas, enquanto outras foram convertidas temporariamente em centros de acolhimento para famílias desalojadas. Só na cidade de Maputo, pelo menos nove estabelecimentos de ensino estão actualmente ocupados por vítimas das enxurradas, situação que se repete em diferentes distritos, reduzindo drasticamente a capacidade de absorção do sistema educativo num momento-chave do calendário escolar.

Para além do impacto físico sobre os edifícios, o sector enfrenta agora um prejuízo pedagógico directo: a destruição de material didáctico, quantidades consideráveis de livros escolar e outros recursos escolares foram danificados, com particular incidência na província de Gaza, uma das mais fustigadas pelas cheias.

Entretanto, o Ministério assegura a existência de reservas estratégicas de livros, normalmente previstas para cenários de emergência, como a que se vive actualmente.

A discussão dessa matéria  no Conselho de Ministros desta semana deverá ultrapassar a mera definição de uma data, para enfrentar o dilema mais amplo entre calendário escola e a crise humanitária.