O Presidente da República, Daniel Chapo exonerou Bernardino Rafael do cargo de Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) e através do mesmo dispositivo legal, nomeou Joaquim Adriano Sive para o cargo de Comandante-Geral da PRM.
“O Presidente da República, Daniel Chapo, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República e n.º 2 do artigo 9 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, exonerou através de Despacho Presidencial Bernardino Rafael do cargo de Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique, lê-se num comunicado publicado nesta quinta-feira, que Lupa News teve acesso.
O comunicado avança que o no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, n.º 2 do artigo 9 e artigo 47, todos da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, n.º 3 do artigo 4 do Decreto n.º 58/2019, de 1 de Julho, que altera e republica o Estatuto Orgânico da Polícia da República de Moçambique, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 46 e artigo 51 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, com as devidas alterações introduzidas pelo Decreto n.º 93/2014, de 31 de Dezembro, determinou a promoção à patente de Inspector-Geral da Polícia, na classe de Oficiais Generais, do Adjunto Comissário da Polícia, Joaquim Sive.
Através do mesmo dispositivo legal, continua o documento, o Presidente da República nomeou Joaquim Sive para o cargo de Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique.
