Aterro sanitário da Katembe em auscultação pública

A operacionalização do aterro sanitário de KaTembe, projetado para o Bairro Incassane, localizado a aproximadamente 12 quilômetros da cidade de Maputo, está orçada em 40 milhões de dólares (equivalente a 2,6 mil milhões de meticais). Este investimento abrange, entre outras ações, a transferência das famílias actualmente residentes na área destinada à construção da infra-estrutura, bem como a pavimentação das vias de acesso.

Este projeto é parte integrante do Plano de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), financiado pelo Banco Mundial por meio da Agência Internacional para o Desenvolvimento (IDA). A iniciativa visa não apenas a gestão adequada do lixo, mas também o encerramento da lixeira de Hulene, que opera em condições inadequadas.

Conforme destacou Halifo Abacassamo, assessor para a área de Resíduos Sólidos do PTUM, a nova infra-estrutura ocupará 60 hectares e contará com uma área de protecção de 200 metros, além de uma zona-tampão de 300 metros. O aterro será estruturado em células de deposição, com lagos destinados ao tratamento de lixiviados e edifícios administrativos. Também serão construídas oficinas e estradas internas para garantir a operatividade do espaço.

Para dar início às obras, é imprescindível a emissão da licença ambiental, a qual dependerá da incorporação das recomendações surgidas durante a consulta pública e do estudo de impacto ambiental. Neste contexto, a consulta pública está aberta até 11 de Abril, permitindo que os cidadãos apresentem sugestões e preocupações relacionadas ao projecto.

Abacassamo destacou que o projecto inclui ainda a asfaltagem de uma estrada de acesso que ligará o aterro à rotunda próxima à Portagem da KaTembe, atravessando o Bairro Chamissava até Incassane. “Essa estrada se conectará à Avenida do Metical, no limite entre KaTembe e Bela Vista, garantindo um acesso eficiente ao aterro”, detalhou.

O projeto prevê o reassentamento de cerca de 300 famílias que actualmente ocupam a área destinada ao aterro. Os responsáveis informaram que a maioria dos afectados possui machambas, e 21 habitações receberão compensações.

Após a fase de consulta pública, os comentários recebidos serão revistos e incorporados ao estudo, que será submetido à aprovação do Ministério da Agricultura, Pescas e Ambiente antes da emissão da licença ambiental. A expectativa é que a construção do aterro leve entre 18 a 24 meses.

Anselmo Uamusse, um residente local, expressou preocupações sobre o futuro da área após os 28 a 32 anos de uso do aterro sanitário de KaTembe, questionando sobre as medidas que serão adoptadas para mitigar os impactos ambientais e sociais após a desactivação do local.

A participação da comunidade é fundamental para garantir que o projecto atenda às necessidades locais e minimize os possíveis impactos, sendo a consulta pública uma oportunidade valiosa para o diálogo entre os cidadãos e os responsáveis pelo projecto.