Jornalismo ao pormenor

Assembleia da República aprova proposta lei que ratifica Orçamento do Estado

A Assembleia da República aprovou, ontem, quarta-feira (4 de Novembro), na generalidade, a proposta de Lei que ratifica o orçamento do Estado deste ano, que devido à pandemia da Covid-19 e os ataques no Centro e Norte do país, vai sofrer alterações.

Na ocasião, o Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, avançou o Governo vai rever em baixa a previsão inicial do crescimento económico desde ano, de 2.2 por cento para 0.8 por cento.

Por sua vez, o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, avançou  que o o Governo justifica a desaceleração da economia com a queda das receitas, de duzentos trinta e cinco mil milhões de meticais para duzentos e catorze mil milhões.

O parecer das Bancadas

No dabete sobre a revisão do orçamento do Estado deste ano, as bancadas divergiram em torno dos argumentos e os procedimentos usados pelo executivo para submeter o orçamento à revisão.

A Frelimo entende que a revisão do orçamento do Estado tem mérito e é oportuna, tendo em conta o abalo financeiro causado pela Covid-19 no orçamento do Estado.

Renamo diz que não há clareza na proposta de revisão do orçamento, apresentada pelo governo.

O MDM afirma que a submissão tardia desta proposta ao Parlamento deixa muitas dúvidas.

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