A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) está de regresso à Maputo para apresentar o seu Relatório Final sobre as Eleições Gerais e das Assembleias Provinciais de 9 de Outubro de 2024. O documento apresenta uma análise e uma avaliação abrangente do processo eleitoral, bem como recomendações para a melhoria de futuras eleições.
Esta quinta-feira, a chefe da MOE UE, Laura Ballarín, fez a entrega do relatório ao Presidente da República, Daniel Chapo. O documento deverá ser igualmente partilhado com os líderes políticos e sociedade civil.
Em declarações à imprensa após o encontro com o PR, Laura Ballarín disse que as Missões de Observação Eleitoral da União Europeia não validam, nem invalidam os resultados eleitorais. No entanto, afirmou que as conclusões do relatório apontam para várias irregularidades e discrepâncias que afectam a integridade do processo e dos resultados eleitorais no país. “O relatório inclui também 18 recomendações destinadas a reforçar e melhorar os futuros processos eleitorais, em conformidade com os compromissos internacionais de Moçambique em matéria de eleições democráticas,” disse, garantindo assistência técnica da UE à reforma eleitoral.
Para Ballarín, este Relatório pode servir como uma base e um instrumento de apoio que ajude no restabelecimento da confiança dos moçambicanos nas instituições públicas. “Posso confirmar que a União está pronta a apoiar os esforços desta reforma eleitoral com assistência técnica,” asseverou.
A fim de passar das palavras aos actos, a chefe da MOE UE disse ser necessário definir um roteiro com as medidas necessárias para reforçar as instituições democráticas em Moçambique. “Continuarei nos próximos dias a reunir-me de forma empenhada com diferentes forças políticas e com os candidatos presidenciais, incluindo o Venâncio Mondlane, para além das autoridades e representantes da sociedade civil”.