A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) apresentou hoje, aos conselheiros do Conselho Constitucional, o seu Relatório Final sobre as Eleições Gerais e das Assembleias Provinciais de 9 de Outubro de 2024.
Ontem a Chefe de Observação da MOE UE, Laura Ballarín Cereza, fez a entre do relatório ao Presidente da República, Daniel Chapo tendo garantido assistência técnica à reforma eleitoral.
Os resultados eleitorais em Moçambique foram anunciados pela Comissão Nacional de Eleições dando vitória ao Partido Frelimo e Daniel Chapo, posteriormente validados pelo Conselho Constitucional (CC), levando o país ao caos resultante da crise pós-eleitoral.
A Chefe de Observação da MOE UE, Laura Ballarín Cereza, explicou que o documento hoje partilhado ao CC apresenta uma análise e uma avaliação abrangente do processo eleitoral, bem como recomendações para a melhoria de futuras eleições.
Uma nota do CC comenta que numa altura em que existe um consenso generalizado sobre a necessidade de reformas eleitorais, as recomendações da MOE UE podem contribuir de forma positiva para o debate entre as diferentes forças políticas. No encontro a Presidente do CC, Lúcia da Luz Ribeiro, agradeceu o trabalho feito pela MOE UE, sublinhando a importância da observação eleitoral na credibilização dos processos eleitorais.