O Provedor de Justiça, Isaque Chande, participou hoje (15 de Julho), em Maputo, no Seminário de capacitação das Organizações da Sociedade Civil na divulgação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras. Na ocasião, o Provedor de Justiça apontou a pobreza como um dos elementos de casamentos prematuros.
“Tendo em conta a nossa diversidade cultural, a complexidade dos nossos usos e costumes, bem como a pobreza como factor impulsionador das uniões prematuras”, afirmou, Isaque Chande, falando dos desafios da implementação da Lei nº19/2019, de 22 de Outubro
A Lei nº19/2019, de 22 de Outubro, Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, de entre outros aspectos estabelece a proibição, prevenção, mitigação e as medidas de combate às uniões prematuras.
“Estamos todos conscientes de que a aprovação da lei, é apenas parte do esforço que era necessário empreender para a erradicação das uniões prematuras. As acções com vista à efectiva implementação da lei são indiscutivelmente mais importantes. É nesta perspectiva, que saudamos e enaltecemos, esta iniciativa de se ter organizado, este seminário, de divulgação e socialização da Lei das uniões Prematuras com vista à formação de facilitadores que possam conduzir sessões de sensibilização comunitária e réplicas a nível provincial e distrital”, comentou, Isaque Chande.
“Temos a obrigação de começarmos a agir já, em prol das crianças e de um futuro livre de uniões prematuras. Não podemos continuar a assistir passivamente os abusos que são perpetrados contra as crianças, incluindo as uniões prematuras”, acrescentou, o Provedor de Justiça.
Uma publicação do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) em Moçambique, de Julho do ano passado, refere que 33,000 raparigas vão ser casadas em todo o mundo, dos quais, 130 em Moçambique.
Segundo a referida publicação da Agência de desenvolvimento internacional da UNU, embora quase universalmente proibido, o casamento prematuro rouba os direitos e o futuro de 12 milhões de raparigas anualmente em todo o mundo. Pesquisas domiciliares (DHS 2011, IMASIDA 2015) descobriram que Moçambique tem uma das maiores taxas de prevalência de casamento prematuro na África e no mundo, com 1 em cada 2 raparigas sendo forçada a casar antes dos 18 anos.