Mesmo a perder as eleições, o Presidente dos EUA mantém plenos poderes até à posse do sucessor.
A confirmar-se a vitória do candidato democrata, Joe Biden, nas eleições presidenciais de terça-feira passada (3 de Novembro), o actual Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, irá manter os seus poderes até às 12:00 de 20 de janeiro de 2021, altura em que o próximo ocupante da Casa Branca será empossado.
A Constituição dos Estados Unidos prevê que o mandato presidencial tenha a duração exacta de quatro anos, sendo que o presidente Trump assumiu o cargo a 20 de janeiro de 2017.
Mesmo durante a transição para o novo Presidente, o atual chefe de Estado mantém os seus poderes intactos, podendo fazer nomeações, despedimentos, perdões, ordens executivas, vetar ou assinar legislação preparada pelo congresso e tudo o que o cargo lhe confere.
Enquanto a redacção de Lupa News editava esta notícia para a posterior publicação, recebeu o mais recente acontecimento da Casa Branca ligado a Trump que despediu o Secretário da Defesa.
A dois meses e meio do fim do seu mandato como Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump decidiu demitir o seu secretário de Defesa, Mark Esper, e entregar a pasta interinamente ao director do centro de contra-terrorismo, Christopher Miller. A Notícia foi avançada pelo próprio Chefe de Estado através de Twittter.
A informação, avançada pelo Público.pt, refere que Mark Esper já estava espera da notícia desde antes das eleições que só agora se concretizou. Mark Esper deixa assim a Secretária de Defesa ao fim de 16 meses e meio no cargo. O director de contra-terrorismo assume a pasta interinamente.
O presidente tem, por exemplo, o poder de fazer cerca de 4.000 nomeações para posições governamentais, sendo que apenas mil requerem uma confirmação no Senado (como juízes para o Tribunal Supremo).
Isso também poderá significar um processo fragmentado ou inexistente de transição administrativa, quebrando uma norma importante da Presidência nos Estados Unidos.
O Ato de Transição Presidencial de 1963 estabeleceu os parâmetros segundo os quais deve decorrer a pacífica transição de poder entre administrações, o que inclui acesso a informação altamente classificada.
Esta transição é feita neste período de dois meses e meio há mais de 80 anos, desde que a inauguração de novos presidentes passou para Janeiro.
De acordo com o historiador Donald Nieman, reitor da Universidade de Binghamton, a data de 20 de janeiro para a cerimónia de posse foi fixada em 1933 pela 20.ª Emenda Constitucional, depois de muito tempo a acontecer a 4 de março.
Texto: Notícias ao Minuto e Lupa News