O Tribunal Supremo rejeitou o pedido para a transmissão em directo do julgamento de Venâncio Mondlane, marcado para 17 de Novembro, na cidade de Maputo.
A decisão foi anunciada nesta segunda-feira pelo porta-voz do Tribunal Supremo, Pedro Nhatitima, que explicou que não será permitida a captação de som e imagem durante as audiências. Os jornalistas poderão, contudo, acompanhar o julgamento presencialmente e fazer o registo escrito dos acontecimentos.
Segundo o Tribunal Supremo, a medida visa salvaguardar a lisura do processo, a presunção de inocência, a segurança dos intervenientes e evitar eventual intimidação ou condicionamento das testemunhas. O órgão considera ainda que uma transmissão em directo poderia exercer pressão sobre o tribunal ou permitir a instrumentalização do julgamento.
A informação foi inicialmente divulgada pelo próprio Venâncio Mondlane, através das redes sociais, onde afirmou que o órgão judicial rejeitou o “pedido popular” para a transmissão da audiência.
O processo está relacionado com as manifestações pós-eleitorais de 2024.