Candidato presidencial será julgado por cinco crimes, incluindo incitação ao terrorismo.
O Tribunal Supremo já notificou Venâncio Mondlane sobre o julgamento que deverá apreciar as acusações que pesam sobre o candidato presidencial nas eleições de 2024. A informação foi avançada pelo próprio Mondlane, que diz ter recebido a notificação do mais alto tribunal judicial do país e aguarda apenas a definição da data exacta da audiência.
Segundo o político, o processo envolve cinco acusações: apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública ao crime, instigação ao terrorismo e incitação ao terrorismo.
Mondlane afirma que dispõe de dez dias para apresentar a sua contestação e que a defesa está a preparar os próximos passos processuais. A data concreta do julgamento, segundo explicou, será comunicada depois de concluídos os procedimentos junto do Tribunal Supremo.
O caso coloca novamente no centro do debate nacional as manifestações que se seguiram às eleições presidenciais de 2024 e o papel desempenhado por Mondlane na contestação dos resultados eleitorais. O político continua a sustentar que venceu as eleições e que a contestação eleitoral pretendia levar ao Conselho Constitucional elementos que, na sua interpretação, poderiam demonstrar a existência de fraude.
Na mesma intervenção, Mondlane relacionou o processo judicial com o ambiente político que se seguiu às eleições, denunciando perseguições contra membros e dirigentes da oposição e defendendo que as manifestações promovidas pelo seu movimento foram essencialmente pacíficas.
O julgamento poderá, assim, transformar-se numa das mais relevantes disputas judiciais de natureza política dos últimos anos em Moçambique, colocando perante o Tribunal Supremo não apenas a conduta individual de Mondlane, mas também questões relacionadas com os limites da liberdade de expressão, protesto político, responsabilização criminal e segurança pública.
Mondlane diz estar preparado para responder perante a Justiça e encara o processo como mais uma etapa da sua luta política. A audiência, cuja data deverá ser anunciada posteriormente, será acompanhada com particular atenção num país ainda marcado pelas tensões políticas e sociais decorrentes do ciclo eleitoral de 2024.