Helena Kida defende que a única forma de tornar viva a Constituição da República é colocar a pessoa humana no centro das prioridades do Estado

A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, defendeu, que a única forma de tornar viva a Constituição da República, é colocar a pessoa humana no centro das prioridades do Estado, dos interesses públicos, privados e das opções políticas, como resulta do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024. Helena Kida falava na última terça-feira […]

Nov 19, 2020 Ler mais

Helena Kida: Vendedores devem usar máscaras e o número de participantes de cerimónias fúnebres de COVID-19 não deve exceder 10

A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, clarificou os pontos que compõem o decreto do Conselho de Ministros (adoptado na quarta-feira (1 de Abril) e prevista para a divulgação no dia posterior) sobre as medidas de execução administrativa na sequência do Decreto presidencial que declara estado de emergência. O país entrou em […]

Apr 06, 2020 Ler mais