Tag de navegação
O Ministro de Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, é acusado pelo Tribunal Judicial da Província de Sofala de cometer crime ambiental, por ter ordenado o corte ilegal de madeira, no distrito de Chemba, província de Sofala. A moldura penal para essa prática varia de 12 a 16 anos de prisão, mas o Procuradoria Distrital […]
…a necessidade de restauração ou compensação das vítimas dos crimes de corrupção. O regime jurídico moçambicano sobre a recuperação de activos não se refere à necessidade de compensação das vítimas através dos bens recuperados.”
… é um verdadeiro esquema que envolve funcionários da DNIC e até agentes da PRM que facilitam o processo de emissão de B.I’s sem agendamento mediante pagamentos ilícitos que variam de 1.100 e 2500 meticais.
O CIP explica que crescimento acelerado da dívida pública, maioritariamente da dívida interna, é resultante, em parte, da instabilidade político, económico e social e da falta de implementação efectiva de medidas com vista a consolidação fiscal.
Texto: Borges Nhamire Jornalista e pesquisador do CIP 1. Uma empresa localizada algures no médio oriente, dirigida por homens sem escrúpulos, ávidos de facturar milhões de dólares em venda de barcos e de equipamentos de patrulha costeira; 2. Um país costeiro africano dirigido por um governo de gananciosos e corruptos, que acaba de descobrir grandes […]