O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, lançou esta quinta-feira, no distrito de Vilankulo, o Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), um novo instrumento público concebido para impulsionar as economias distritais através do financiamento de pequenos negócios liderados por jovens e mulheres. O fundo será operacionalizado em todos os distritos e municípios do país, com recursos do Orçamento do Estado.
“Este é um fundo para transformar ideias em negócios, gerar empregos e dinamizar a produção local. Não é ajuda gratuita, é crédito a ser devolvido para beneficiar outros cidadãos”, afirmou o Presidente Chapo, ao anunciar formalmente o arranque da iniciativa durante um encontro com a comunidade local, administradores dos 154 distritos do país, governadores e secretários de Estado provinciais, entre outros.
Com uma taxa de juro bonificada de cinco por cento e prazos de reembolso entre 12 e 24 meses, o FDEL visa abranger sectores como agricultura, pescas, turismo, serralharia, hotelaria, carpintaria, comércio e serviços. Cerca de 60 por cento da carteira de financiamento será destinada à juventude, com prioridade para mulheres empreendedoras. “Estamos a dar oportunidade a quem tem ideias, mas não tem garantias reais para aceder ao crédito bancário”, frisou.
A selecção dos projectos será feita por comissões distritais multipartidárias, compostas por representantes da sociedade civil, academia, sector privado e líderes comunitários. O Presidente da República foi categórico ao exigir isenção: “Os comités de selecção devem evitar favoritismos. Este não é um fundo para amigos ou compadres, é para quem tem projectos viáveis”.
O estadista sublinhou que o FDEL surge como resposta directa às necessidades locais e às limitações estruturais do crédito convencional, muitas vezes inacessível para jovens em zonas rurais. “Queremos uma economia inclusiva, onde os jovens deixem de ser apenas buscadores de emprego para se tornarem criadores de emprego”, declarou.
Para garantir eficácia, será lançada uma plataforma digital de candidatura e monitoria, que permitirá maior transparência e acompanhamento da execução dos projectos. O governante apelou à fiscalização popular: “A comunidade deve vigiar o fundo. Quem não cumprir com os prazos de reembolso estará a bloquear o sonho de outros”.
O Governo comprometeu-se a capacitar os comités de avaliação e os próprios candidatos antes da liberação dos primeiros financiamentos, prevista para o mês de Setembro. “Queremos começar bem, com responsabilidade, para criar um modelo de sucesso nacional”, referiu.
Além do impulso económico, o Presidente Chapo destacou a dimensão estratégica da iniciativa. “Este fundo não é apenas uma acção de inclusão produtiva, é também uma forma de fazer governação moderna e participativa, onde o Estado chega ao cidadão com soluções concretas”, afirmou.
Os administradores distritais terão um papel activo na articulação entre o Governo central e os beneficiários locais, sendo responsabilizados pela aplicação correcta dos fundos e pela promoção de resultados mensuráveis. “O FDEL é um teste de liderança local. Exige compromisso, seriedade e prestação de contas”, disse o Chefe do Estado.
Com este lançamento, o Governo espera consolidar uma nova dinâmica económica assente na valorização dos recursos locais, no empreendedorismo de base e na construção de comunidades mais autónomas e resilientes. “O tempo da dependência acabou. A juventude moçambicana quer trabalhar, e o nosso papel é criar as condições”, concluiu o Presidente Daniel Chapo.