Os órgãos Eleitoral da Cidade de Maputo capacitaram esta semana, agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), e jornalistas de órgãos de comunicação social baseados na cidade de Maputo. No total foram formados 20 comandantes da polícia afectos nas diversas esquadras e no comando da Cidade de Maputo. Por outro lado, a formação abrangeu 30 jornalistas representantes de diferentes órgãos de informação baseados na cidade de Maputo.
Para a presidente da Comissão Provincial de Eleições – CPE, da Cidade de Maputo, Ana Chemane, o objectivo é aprimorar, em termos de alinhamento, de linguagem e actuação, tanto da PRM assim como dos jornalistas, no processo eleitoral fazendo cumprir a lei eleitoral na campanha eleitoral, e em todas as fases do ciclo eleitoral.
“No caso dos 20 polícias, estes depois vão formar seus colegas nos distritos. Foi abordado o código da polícia municipal, a lei da PRM que aborda as competências do agente da polícia em matéria de estabelecimento da ordem e tranquilidade pública. Abordamos igualmente a Lei 7/2018 que estabelece o quadro jurídico do estabelecimento dos órgãos locais, a lei 9, referente à liberdade de imprensa e a lei de acesso a informação”, disse.
Ana Chemane disse ainda que, aprimorou-se a liberdade de expressão, a responsabilidade dos órgãos para a informação de forma transparente e consciente para que não possamos contribuir para os ilícitos eleitorais.
“Alguns agentes de comunicação social querem viver de um dilema entre obedecer o patrão ou a transparência. São desafios porque temos que obedecer a nossa consciência. Compete aos órgãos divulgar as mensagens de forma transparente para que o cidadão se informe sobre o ciclo eleitoral. Relativamente ao tema de propaganda eleitora, ficou claro que a educação cívica é responsabilidade não só dos órgãos eleitorais, mas também de toda a sociedade”, disse a presidente da CPE frisando que a propaganda política é da responsabilidade dos partidos políticos e que estes devem o fazer de forma responsável para que não incorram ao ilícito eleitoral.
António Bachir, chefe das operações do Comando da Cidade de Maputo, considerou a capacitação da corporação ao nível da cidade de Maputo, uma mais-valia.