Por Bernardo Soares
O Governo aprovou, esta terça-feira (7), a proposta de Lei que institui o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026, com receitas fixadas em 421,9 mil milhões de meticais e despesas de 535,6 mil milhões, o que representa um défice superior a 113 mil milhões de meticais.
A julgar pelo comunicado do Conselho de Ministros, a prioridade do Executivo será “a estabilidade macroeconómica, eficiência na despesa pública e promoção da transparência”. Mas o que o documento não explicita é como o Governo pretende cobrir o défice crescente, num contexto em que as dívidas e a pressão fiscal sobre as famílias e empresas continuam a subir.
Fontes próximas do processo orçamental admitem que a solução passa por novas parcerias externas e concessões de infra-estruturas públicas, o que levanta o velho dilema: até onde vai a soberania económica quando o Estado se financia através de terceiros?
A proposta segue para a Assembleia da República, onde o Governo detém maioria confortável.