O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, prometeu continuar a apertar o cerco contra cartéis criminosos infiltrados no aparelho do Estado, acusados de “sugar a riqueza do povo” através de esquemas de corrupção. O compromisso foi reafirmado durante a apresentação do Informe sobre o Estado Geral da Nação, um documento com cerca de 112 páginas, lido ao longo de aproximadamente três horas, na Assembleia da República.
Na essência, entre triunfalismos e promessas já conhecidas, o discurso de Chapo procurou marcar uma narrativa de ruptura com práticas herdadas de administrações anteriores, assumindo o combate à corrupção como eixo central da governação.
O Chefe do Estado afirmou que a consolidação da independência económica de Moçambique passa, necessariamente, pela industrialização, pelo desenvolvimento do capital humano e pelo combate firme a crimes como corrupção, raptos, sequestros e terrorismo, sobretudo na região Norte do País.
Segundo Daniel Chapo, alcançar uma verdadeira independência económica exige tolerância zero à corrupção, com destaque para práticas como a existência de “funcionários fantasmas”, abuso de bens públicos, concursos simulados, conluios em aquisições públicas, exigência de “comissões” e cobrança de valores ilícitos para prestação de serviços do Estado.
“Este compromisso é para limpar o Estado de dentro para fora. A acção já começou”, garantiu o Presidente.
No seu discurso, Chapo reconheceu que sectores inteiros da administração pública estavam minados por abusos de poder. “Havia funcionários fantasmas a sugar recursos públicos, cartéis a enriquecer à custa do povo, gestores a desperdiçar recursos e exigência de comissões para a realização de trabalho público. O Estado não podia continuar a viver com estes desvios”, declarou.
O Governo assegura que o País está a ser reerguido sobre princípios de integridade, disciplina, transparência e responsabilidade, tendo iniciado uma verificação rigorosa da presença de funcionários, registo biométrico e actualização das listas nominais em todos os sectores.
Como resultado desse processo, foram identificados milhares de registos suspeitos e interrompidos pagamentos a um verdadeiro “exército” de funcionários fantasmas.
“O País está a mudar, meus irmãos. Prometemos e estamos a rubricar contratos-programa com cada membro do Governo, processo que continuará com todos os gestores públicos do sector empresarial do Estado. Com este instrumento, o Estado passa a exigir de cada dirigente um desempenho verificável, compatível com a missão confiada pelo povo moçambicano”, assegurou.
Nem o alegado cartel de contrabando de madeira na região Centro escapou ao Informe Presidencial. Chapo referiu-se ao polémico caso da empresa Safi Timber, no qual as autoridades apreenderam 111 contentores de madeira de espécies protegidas por lei.
“O processo encontra-se em curso nos tribunais competentes, aguardando o apuramento da verdade material e a devida responsabilização administrativa e criminal dos infractores, em estrita observância da legalidade e em defesa do nosso património florestal”, afirmou.
O Presidente foi taxativo: “Nenhum caso de corrupção será ignorado; nenhum agente público ou parente de dirigente será protegido; nenhum acto ilícito será tratado como assunto interno. A lei é a mesma para todos. Custe o que custar, vamos seguir em frente”.
Chapo acrescentou que sectores estratégicos como energia, recursos minerais, infra-estruturas, saúde, educação, florestas e logística estão a ser reavaliados, com contratos desalinhados com o interesse público a serem renegociados, corrigidos ou revogados.
“A corrupção não desaparecerá da noite para o dia. Mas temos plena certeza de que hoje, em Moçambique, começa a haver mais medo de cometer actos ilícitos do que havia há alguns anos”, sublinhou.
Apesar do discurso firme, nos corredores da opinião pública persiste o cepticismo. Há quem defenda que Daniel Chapo ainda tem muito a provar no combate efectivo à corrupção, sobretudo perante rumores de possível arquivamento do processo contra o antigo ministro da Economia e Finanças, Manuel Chang, e outros implicados no escândalo das dívidas ocultas.
Embora alguns condenados tenham cumprido pena nas celas do Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança do Língamo, o dinheiro do calote continua por recuperar – um ponto que, para muitos cidadãos, fragiliza a credibilidade do discurso oficial de “tolerância zero”.