O Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD) está a reforçar as competências dos seus funcionários e agentes do Estado, através de uma capacitação sobre Emissão de Certidão de Efectividade e Contagem de Tempo de Serviço Prestado ao Estado, que decorre de 1 a 4 de Setembro de 2026, na Localidade de Macaneta, Distrito de Marracuene, Província de Maputo.
A iniciativa enquadra-se nos esforços do Ministério para fortalecer a capacidade institucional, harmonizar procedimentos administrativos e assegurar maior domínio técnico sobre matérias relacionadas com a vida profissional dos funcionários.
Intervindo na abertura da capacitação, a Secretária Permanente do MPD, Isabel Sumar, destacou a importância da formação contínua para consolidar conhecimentos, melhorar a organização interna e promover uma actuação mais eficiente dos funcionários.
Segundo Sumar, o domínio dos procedimentos relacionados com a emissão de certidões de efectividade e a contagem de tempo de serviço é particularmente relevante por se tratar de matérias directamente ligadas à carreira dos funcionários e agentes do Estado.
“É uma matéria que diz respeito a nós como funcionários e a nós como pessoas”, sublinhou, defendendo a necessidade de os servidores públicos conhecerem e dominarem os procedimentos relacionados com a sua situação funcional.
A capacitação pretende contribuir para a harmonização de procedimentos, o esclarecimento de questões práticas e o reforço da qualidade da resposta administrativa aos funcionários.
A iniciativa integra igualmente o processo de consolidação institucional do MPD, através da integração de conhecimentos e experiências dos seus quadros e da criação de uma base comum de competências e procedimentos.
Ao longo dos quatro dias, os participantes aprofundam os mecanismos aplicáveis à emissão de certidões de efectividade e à contagem de tempo de serviço, com recurso à partilha de experiências e ao esclarecimento de questões práticas.
A formação reafirma, assim, a aposta do Ministério na valorização dos seus quadros e no fortalecimento das competências necessárias para uma gestão pública mais eficiente e tecnicamente consistente.