AQUA diz que a madeira estava armazenada em sete quintais residenciais e poderia seguir de barcaça para a Tanzânia
A Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA, IP), em coordenação com a Polícia de Protecção de Recursos Naturais e Meio Ambiente (PPRNMA), apreendeu 9.117 pranchas de madeira nativa, correspondentes a 547,02 metros cúbicos, no Bairro de Zalala, na Vila de Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado.
Segundo a AQUA, a madeira, constituída por espécies nativas classificadas como preciosas, estava armazenada em sete quintais residenciais localizados na zona da praia. As autoridades suspeitam que o produto aguardava pelo carregamento em barcaças com destino à vizinha Tanzânia.
A madeira apreendida encontra-se sob custódia do Governo do Distrito de Mocímboa da Praia, enquanto decorrem os procedimentos legais para a formalização do caso junto do Ministério Público, a nível distrital.
Nos termos do n.º 1 do artigo 77 da Lei n.º 17/2023, de 29 de Dezembro, os proprietários das residências onde a madeira estava armazenada poderão incorrer em pena de prisão de um a cinco anos e multa correspondente, caso a sua responsabilidade seja comprovada nos termos da lei.
A AQUA informa que prossegue com as diligências para identificar os proprietários da madeira e apurar as circunstâncias em que o produto foi abatido, transportado e armazenado.
As autoridades apelam ainda à população para denunciar práticas e movimentações suspeitas envolvendo recursos florestais, de modo a permitir uma intervenção atempada na protecção do património natural do país.