Agnaldo Navalha exige auditorias à contratação pública e aos grandes projectos económicos. A denúncia levanta uma questão central: quanto da riqueza produzida em Moçambique se transforma em benefícios para os moçambicanos?
Moçambique exporta recursos naturais de elevado valor, mas continua confrontado com dificuldades no acesso a serviços públicos, infra-estruturas deficientes e limitações no financiamento de sectores essenciais, como a saúde e a educação.
É este contraste que Agnaldo Navalha, vice-presidente da Assembleia Provincial de Gaza, coloca no centro da sua intervenção de 29 de Setembro, intitulada “Moçambique não é pobre. Foi roubado. Auditoria forense externa já”.
O autor denuncia alegadas irregularidades em contratos públicos, questiona os benefícios que o país retira da exploração de gás, grafite, carvão e minerais e exige auditorias independentes aos recursos do Estado. Aponta ainda para o impacto da redução da assistência norte-americana à saúde.
A abundância de recursos naturais, por si só, não garante desenvolvimento. O que determina o seu impacto é a capacidade de o Estado negociar condições favoráveis, cobrar as receitas devidas e transformá-las em serviços, infra-estruturas e oportunidades para os cidadãos.
A denúncia de Navalha coloca à prova a transparência das instituições e a capacidade de Moçambique converter riqueza económica em bem-estar social.