Mais de 135.000 funcionários do Estado vão beneficiar de promoção, progressão e mudanças de carreira nos proxímos momentos na sequência da conclusão do processo de operacionalização dos actos administrativos, avançou, ontem, quinta-feira (26 de Novembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP), Ana Comoana, durante a abertura do VI Conselho Coordenador, no distrito de Bilene, em Maputo.
Mapa de promoções e mudanças de carreira
Um documento de MAEFP que o Lupa News teve acesso mostra que ao nível dos órgãos centrais 12.058 funcionários – correspondentes a 82,7 % beneficiaram de actos administrativos, sendo: promoções – 4329, progressões – 5548; mudanças de carreira 2181.
O documento exibe, igualmente, que ao nível local um total de 123.839 funcionários – correspondente a 101. 9%, beneficiou de actos administrativos, dos quais: promoções -40049, progressões – 49864, mudanças de carreira -33926.
Resultados da administração pública até ao momento alcançados
Na sessão de abertura, Ana Comoane partilhou alguns resultados até ao momento alcançados tais como o Cumprimento do Plano Económico e Social 2020, até ao terceiro trimestre, avaliado em 60%; a efectiva implantação e funcionamento dos órgãos de Governação descentralizada e provincial e apresentação dos Secretários do Estado provinciais e na cidade de Maputo; o cumprimento em 100% do plano de equipamento de 65 comités de gestão de risco de calamidades, nas províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala, Inhambane e cidade de Maputo. Não só.
A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, avançou, igualmente, como resultados até ao momento alcançados, a realização de inspecções de nível central e 13 de órgãos locais, em cumprimento da meta de 43 órgãos planificados, no quadro de reforço da integridade e combate à corrupção na administração pública; a aprovação pelo Governo de importantes instrumentos legaid no quadro da operacionalização das leis sobre organização e funcionamento dos órgãos de governação descentralizada e da lei número 10/2020, de 24 de Agosto, Lei de Gestão e Redução de Riscos de Desastres e seu regulamento.
Objectivos do Conselho Coordenador de dois dias
O VI Conselho Coordenador, de dois dias, se realiza sob o lema ‘’Por Uma Administração Pública Descentralizada e Inclusiva’’, tem por objectivo avaliar o desempenho do sector da Administração Estatal e Função Pública, ao longo dos primeiros 10 meses de implementação do novo modelo de governação descentralizada provincial; apreciar o grau de cumprimento das recomendações do V Conselho Coordenador; analizar o grau de cumprimento do plano quinquenal do Governo 2020/2024, no plano económico social 2020 e do plano de acção da estratégia de reforma de desenvolvimento da administração pública para o presente ano de 2020.