Noa Cossa
Nos últimos quatro anos, 17 juízes e 79 oficiais de justiça foram expulsos ou demitidos da magistratura moçambicana por práticas de corrupção e condutas ilícitas. O presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, afirmou que comportamentos desviantes não serão tolerados e que os tribunais devem constituir-se como referência moral da sociedade.
“Entre 2020 e 2024 foram expulsos e ou demitidos 17 juízes e 79 oficiais de justiça. Não são estatísticas que nos orgulham, mas elas traduzem uma mensagem clara que queremos transmitir; a mensagem de que a corrupção praticada, tolerada ou encoberta por um juiz ou oficial de justiça é certamente o maior flagelo para a função judicial”, declarou Muchanga.
O dirigente acrescentou que os tribunais devem ser exemplo de probidade, integridade e respeito pela lei, sublinhando que a credibilidade da justiça é essencial para o desenvolvimento nacional. “Os investimentos que queremos atrair para o nosso país, muitos precisamos, dependem em larga medida da percepção sobre a corrupção. Quando decisões dos tribunais são influenciadas por corrupção, os tribunais perdem a sua legitimidade”, reforçou.
Entre os casos mais relevantes está a expulsão, em Nampula, dos juízes Serguei Costa e Noé Ama José Zimpinga, acusados de corrupção e abuso de poder. Um dos processos envolveu cobranças ilícitas relacionadas com a exportação de feijão bóer no porto de Nacala.
Em 2022, os juízes Cirilo Massingue (Moamba) e Gonçalves Langa (Gaza) também foram afastados por desvio de fundos públicos, reforçando a lista de magistrados sancionados por práticas ilícitas.
No mesmo pronunciamento, Adelino Muchanga destacou que o setor da justiça está a preparar revisões profundas nos códigos de Processo Civil e Penal, nas custas judiciais e na autonomia financeira da administração da Justiça.
“Estamos a trabalhar para que a Justiça seja mais célere, transparente e acessível. As reformas em curso visam garantir que os tribunais não sejam apenas órgãos de julgamento, mas também instituições que inspiram confiança e legitimidade”, afirmou.
O presidente anunciou igualmente o reforço da Inspeção Judicial, com novas delegações nas regiões Centro e Norte do país, para intensificar o controle disciplinar e prevenir práticas ilícitas.
Muchanga lamentou ainda que manifestações pós-eleitorais tenham atingido instalações judiciais, destruindo processos e arquivos.
“A destruição de processos judiciais é um ato criminoso que atinge diretamente os direitos dos cidadãos. Não podemos permitir que a violência comprometa o funcionamento da Justiça”, sublinhou.
Segundo dados da Associação Moçambicana de Juízes, pelo menos 20 magistrados foram expulsos nos últimos dez anos por corrupção, além de dezenas de oficiais de justiça. O Centro de Integridade Pública (CIP) alerta que, para além das expulsões, existem processos disciplinares e criminais em curso contra outros membros da magistratura.