Impasse político mantém escola encerrada há três anos e obriga crianças a estudarem debaixo de árvores em Quelimane

Uma escola concluída há três anos no Bairro Ivagalane, em Quelimane, permanece de portas fechadas, não por falta de condições, mas por razões que apontam para um bloqueio institucional com motivações políticas. A denúncia foi feita durante a visita do Vice-Presidente da Assembleia da República, Fernando Tomé, àquele Município, onde o dirigente mostrou-se chocado com o cenário.
A infra-estrutura foi construída com apoio da cooperação internacional entre o Município de Quelimane e a cidade portuguesa de Setúbal. Contudo, até hoje, o Governo Provincial da Zambézia recusa-se a integrar a escola na rede pública de ensino, obrigando centenas de crianças a estudar ao relento.
A visita de Tomé, membro do partido Podemos, foi acompanhada pelo edil Manuel de Araújo, da Renamo, que acusa o Executivo provincial, liderado por Pio Matos, da Frelimo, de sabotar deliberadamente o funcionamento da escola por razões partidárias.
“É uma violação gritante dos direitos das crianças. É inaceitável que, por causa de conflitos políticos, se negue às crianças o direito à educação”, afirmou Fernando Tomé, prometendo levar o caso ao plenário da Assembleia da República.
A situação lança luz sobre uma aplicação deficiente da Lei nº 6/2018, que atribui aos municípios a competência para gerir o ensino primário. Apesar do quadro legal, sectores da administração central e provincial continuam a dificultar a implementação plena das competências descentralizadas, em especial quando os municípios são geridos por partidos da oposição.
Em contraste, o distrito de Gurué, também na Zambézia, onde a edilidade é governada pela Frelimo, teve uma escola construída em moldes semelhantes, mas que foi imediatamente operacionalizada com apoio do governo provincial. O contraste levanta dúvidas sobre critérios de gestão e expõe uma possível instrumentalização política da burocracia estatal.
Para Manuel de Araújo, trata-se de “um bloqueio institucional intencional” e afirma que, com ou sem apoio do governo central, a escola acabará por servir a população.
Enquanto isso, os principais prejudicados são os alunos, forçados a aprender sob árvores, vítimas de um sistema que, mais uma vez, coloca as rivalidades políticas acima do bem-estar dos cidadãos, especialmente os mais vulneráveis.