Um comunicado publicado um pouco antes das 16 horas desta segunda-feira (16 de Junho) avança que o Presidente da República, Daniel Chapo, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 163 da Constituição da República, conjugada com a alínea h) do n.º 2 do artigo 1 da Lei n.º 5/2005, de 1 de Dezembro, designou, através de Despachos Presidenciais separados, Alberto Joaquim Chipande como membro do Conselho de Estado.
Lupa News teve o cuidado de ouvir uma fonte que optamos não identificar. A fonte sublinhou que recebe esta notícia com alguma surpresa e questiona quais são os critérios para a indicação dos membros do Conselho de Estado.
Não porque a fonte tenha algum conflito com o General Alberto Chipande, mas avança que o veterano da Luta Armada deve ter duas vezes a idade do Presidente da República o que pode ser complicado que o primeiro aconselhe o segundo.
A fonte avança, igualmente, que deve haver representação dos jovens no Conselho de Estado para que estes se sintam representados.
A lista divulgada na tarde desta segunda-feira para além do General Alberto Chipande designa, igualmente, Graça Simbine Machel, Eduardo Silva Nihia e Felizarda da Boaventura Paulino como membros do Conselho de Estado.
Por outro lado, no uso das competências que lhe são conferidas pelo n.º 2 do artigo 264 da Constituição da República, conjugada com a alínea l) do n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, alterada pela Lei n.º 4/2025, de 21 de Maio, o comunicado avança que o Chefe do Estado designou, através de Despachos Presidenciais separados, Mariano de Araújo Matsinha e Joaquim João Munhepe Muhlanga como membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança.
“Estas designações visam reforçar a composição dos órgãos consultivos do Presidente da República essenciais à orientação estratégica política do País nas áreas do Estado, da Soberania Nacional, Integridade Territorial, Defesa do poder democraticamente instituído e à Segurança”, explica o documento. Lupa News