Por Notícias ao Minuto e Lupa News
A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, exigiu medidas exemplares contra os agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) envolvidos na morte de uma criança de 12 anos, baleada durante uma perseguição policial na província de Maputo, em Bobole. Ao mesmo tempo, a Frelimo condenou o linchamento de um dos agentes, morto por populares revoltados, considerando que ambas as mortes poderiam ter sido evitadas.
“Exortamos as autoridades para que tomem medidas exemplares para que esses atos, esse tipo da atuação da nossa polícia não se repita, porque o uso de arma de fogo é num momento extremo e devem existir fundamentos”, disse o secretário-geral da Frelimo, Chakil Aboobakar, citado pelo Notícias ao Minuto.
Protestos violentos após a morte
A tragédia ocorreu quando quatro polícias, usando uma viatura particular, dispararam contra um carro onde seguia a criança com os pais, em direção à província de Manica. O disparo atingiu o menor mortalmente, desencadeando protestos violentos: viaturas incendiadas, bloqueio da Estrada Nacional nº1 e o linchamento de um dos agentes envolvidos.
Para Aboobakar, houve “excesso de zelo” por parte da polícia: “Condenamos e solidarizamo-nos com a família do menor que perdeu a vida, mas também desaconselhamos, desencorajamos e condenamos a ação da população por ter reagido na mesma medida. Podiam-se ter evitado as duas mortes.”
Processos disciplinares e responsabilização criminal
Na sequência dos acontecimentos, o Comando-Geral da PRM anunciou a abertura de processos disciplinares para a expulsão dos quatro agentes implicados, paralelamente a diligências do Ministério Público com vista à responsabilização criminal.
O comando policial lamentou publicamente as duas mortes e pediu à sociedade moçambicana que evite a justiça pelas próprias mãos, reforçando que tais atos apenas agravam a instabilidade social.
Direitos Humanos em alerta
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) classificou a morte da criança como uma “grave violação dos direitos fundamentais”, criticando o uso desproporcional da força por parte da polícia. Ao mesmo tempo, a CNDH condenou a violência popular contra o agente e recomendou o reforço da formação dos polícias em matérias de direitos humanos e gestão de conflitos.
“Este incidente demonstra fragilidades sérias na relação entre polícia e comunidade e exige medidas estruturais para restaurar a confiança pública”, destacou a instituição, segundo o Notícias ao Minuto.
Debate nacional
O episódio reacendeu o debate em torno da atuação da polícia e do fenómeno da justiça popular em Moçambique. Organizações da sociedade civil exigem reformas profundas na PRM, maior fiscalização das operações policiais e o fortalecimento de canais de diálogo comunitário.