Doze instituições de ensino superior (IES) estão encerradas por falta de condições mínimas para o seu funcionamento, de acordo com a decisão foi tomada após a inspecção pelo Ministério de Ciência, Tecnologias, Ensino Superior e Técnico Profissional (MCTESTP).
Em comunicado, o MCTESTP esclarece que a decisão surge após exortação feita às solicitarem à entidade competente a realização de vistorias e inspecções para efeitos de atribuição de Alvará, sendo que de 132 unidades de ensino vistoriadas e inspeccionadas em todo o país até Outubro de 2017, 28 unidades de ensino não possuíam condições mínimas para funcionamento, o que fez com que até àquela data não lhes tivesse sido atribuído o Alvará.
Em Outubro de 2017, o Ministério deu um prazo de um ano os estabelecimentos de ensino se conformassem com a lei em vigor obtendo o respectivo alvará, sucede, porém, que findo o período constatou-se durante as inspecções que 12 instituições continuavam sem condições mínimas para funcionamento.
No seu documento, o Ministério refere citando o novo Regulamento de Licenciamento e Funcionamento das Instituições de Ensino Superior, que “para a actividade do Ensino Superior, o Alvará habilita o respectivo titular ao exercício de actividades de ensino, investigação e extensão, nos termos em que o pedido tiver sido autorizado, não podendo, em caso algum, ser substituído, nem modificado, sem autorização da entidade que superintende o sector do Ensino Superior”.
Assim, estão interditas de leccionar a Escola Superior de Economia e Gestão (ESEG) de Chókwè; a Universidade Politécnica (A POLITECNICA) de Xai-Xai; o Instituto Superior de Gestão de Negócios (ISGN), em Chibuto; o Instituto Superior Monitor (ISM) de Xai-Xai, Maxixe, Cidade de Nampula e de Pemba; a Universidade Mussa Bin Bique (UMBB), na cidade de Inhambane e de Quelimane; o Instituto Superior de Ciência e Gestão (ISCIG) no Dondo; a Escola Superior de Economia e Gestão (ESEG), em Chimoio; o Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças (ISGECOF) na cidade de Tete.