Por Bernardo Soares
O 10º Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, que teve lugar no começo desta semana, em Maputo, foi inaugurado com um discurso ambicioso do ministro Estevão Pale, no qual delineou metas de transparência, disciplina fiscal, justiça na mineração e expansão do acesso à energia. Contudo, a grande questão permanece: até que ponto estas intenções se transformarão em resultados concretos?
Nos últimos anos, o setor mineiro de Moçambique tem enfrentado problemas crónicos de irregularidades, especulação de títulos e atrasos administrativos. Dos 2.691 pedidos de títulos pendentes até dezembro de 2024, sucede que 1.858 foram resolvidos representando 69% do total. Enquanto a taxa de resolução é comemorada, quase metade dos processos ainda se arrasta, incluindo análises ambientais e pareceres provinciais.
Na área energética, o País registra avanços significativos, mas insuficientes. Com 264.321 novas ligações elétricas no primeiro semestre de 2025, a taxa nacional de acesso subiu para 62,4%. Um marco, mas ainda distante da meta de universalização da eletricidade até 2030, principalmente nas zonas rurais.
O ministro fala em “justiça na mineração” e em “transparência no setor petrolífero”, mas a verdadeira prova será a capacidade do Estado de enfrentar interesses corporativos e garantir que os recursos naturais beneficiem efetivamente as famílias moçambicanas, e não apenas elites e multinacionais.
O desafio é claro: transformar intenções e estatísticas em impacto real para a população, garantindo que o desenvolvimento mineral e energético seja de fato integrador e sustentável.