Por Noa Cossa
A Rede Moçambicana de Defensores dos Direitos Humanos aponta o Estado como o principal violador dos direitos humanos em Moçambique. Adriano Nuvunga destaca o impedimento ao direito de manifestação, a brutalidade da Polícia da República de Moçambique na sua actuação, bem como os assassinatos e perseguições atribuídos ao chamado “Esquadrão da Morte”, como evidências claras dessas violações.
Nuvunga sublinha que estas práticas geram atritos entre o Estado e os defensores dos direitos humanos: “a relação entre o Estado e os defensores de direitos humanos acaba por ser uma relação confrontacional”.
O académico acrescenta que o Estado não reconhece a existência de violações: “tivemos há pouco tempo o Presidente da República que estava em Cabo Delgado e disse que não há violação de direitos humanos”. Para a Rede Moçambicana de Defensores dos Direitos Humanos, esta posição configura um ataque ao trabalho desenvolvido pelos defensores.
Nuvunga falava nesta semana, em Maputo, durante o Seminário Nacional dos Defensores dos Direitos Humanos, realizado sob o lema “Resiliência em tempos de adversidade: celebrando os direitos humanos”.
Para a Rede Nacional dos Direitos Humanos, o evento é de capital importância para reflectir e encontrar soluções para os desafios enfrentados pelos defensores. Albachir Macassar reforçou a necessidade de pensar sobre “o que é que os defensores de direitos humanos ainda precisam, não apenas para defender os direitos humanos, mas para eles próprios se sentirem protegidos”.
Alexandre Samuel, Juiz do Tribunal Supremo, reconheceu igualmente a existência de limitações ao exercício da cidadania e de outros direitos fundamentais: “Conseguimos sentir a negação do exercício da cidadania e de outros direitos humanos. Sinto-me acanhado porque, na nossa actividade, sentimos um pequeno embargo ao pleno exercício da actividade judicial”, admitiu o magistrado.
O seminário contou com a presença de defensores dos direitos humanos, representantes de instituições públicas e parceiros de cooperação, e enquadrou-se nas celebrações do Dia Internacional dos Defensores dos Direitos Humanos, assinalado anualmente a 9 de Dezembro.