Por Caetano Melhor
Antes que alguém vista este texto com uma camisola partidária que não lhe pertence, convém esclarecer não tenho nada contra Daniel Chapo, ele é presidente de todos Moçambicanos, Também não tenho nada contra Venâncio Mondlane, embora não concorde com certas abordagens, Não sou membro de qualquer outra formação política.
Sou apenas neto da Avó Torrina que de vez em quando, olha para aquilo que os políticos dizem e tento perceber se as palavras cabem na realidade. E, quando olho para os últimos acontecimentos, há uma viagem que merece alguma reflexão.
De Estrasburgo a Nova Iorque, de um lado, Venâncio Mondlane leva à Europa a sua leitura da crise política e das alegadas violações de direitos humanos em Moçambique. Do outro, Daniel Chapo, atravessa o Atlântico e chega às Nações Unidas para falar de paz, diálogo, inclusão, direitos humanos e multilateralismo. E nós, os moçambicanos, ficámos aqui. No mesmo país, com os mesmos problemas, com as mesmas perguntas. E, aparentemente, com duas versões diferentes da mesma casa.
Venâncio Mondlane esteve em Estrasburgo para apresentar aos interlocutores europeus a sua leitura da situação política e dos direitos humanos em Moçambique. Há relatos de encontros com eurodeputados e de pressão para que as instituições europeias prestem maior atenção à crise moçambicana.
Daniel Chapo, por sua vez, falou na Assembleia Geral da ONU sobre a pressão que pesa sobre os três pilares das Nações Unidas, paz e segurança, desenvolvimento e direitos humanos e defendeu o diálogo, a cooperação e o multilateralismo como caminhos para enfrentar as crises. Tudo muito bonito, Mas há uma pequena dificuldade, que para melhor entender convido a desmistificar o discurso em partes
Comecemos pelo do Nova Iorque, Presidente falou de “restaurar a confiança”. Falou de inclusão, falou de paz, falou de diálogo. E há uma frase do discurso que merece ser pendurada na parede de qualquer gabinete público, “restaurar a confiança exige consistência entre os princípios que os líderes proclamam e as decisões que tomam”.
O Governo apresenta o Diálogo Nacional Inclusivo como um processo que reúne partidos políticos, sociedade civil, sector privado e “todas as forças vivas” do país, incluindo partidos sem assentos parlamentares, A palavra inclusivo é bonita, tão bonita que merece ser examinada com lupa.
Porque “inclusivo” não pode ser apenas uma palavra no nome de uma comissão, não pode ser uma decoração institucional, não pode ser uma espécie de verniz democrático aplicado sobre uma mesa onde alguns chegam com cadeira reservada e outros ainda procuram onde sentar.
Venâncio Mondlane foi o segundo candidato mais votado nas presidenciais de 2024, com 24,19% dos votos segundo os resultados proclamados pelo Conselho Constitucional. Daniel Chapo obteve 65,17%. Não é preciso ser eleitor de Mondlane para reconhecer a matemática. 24,19% Não são 24 pessoas numa sala. São milhões de votos. E milhões de votos não desaparecem porque alguém decidiu que a política ficaria mais confortável sem eles. A questão não é perguntar se Mondlane deve ser tratado como dono da verdade. Não é.
A questão é outra, como pode um diálogo que pretende discutir o futuro político de Moçambique convencer plenamente a sociedade da sua inclusividade, se uma figura que obteve quase um quarto dos votos presidenciais permanece no centro da contestação sobre quem deve participar, representar e ser ouvido?
Esta pergunta não é pró-Mondlane. É pró-diálogo. “. Em Moçambique, às vezes parece que basta colocar essas palavras Unidade, Paz. Reconciliação. Democracia. Inclusão. Diálogo, num discurso para que a realidade se sinta obrigada a obedecer. Mas a realidade é mal-educada. Não obedece a discursos. A realidade pergunta, quem está sentado à mesa? Quem escolheu os convidados? Quem ficou de fora? Quem tem poder para colocar questões? Quem pode discordar? Quem pode dizer “não”? Quem pode apresentar provas? Quem pode falar sem medo? É aí que se mede a inclusão. Não no comunicado, não na fotografia, mas sim na capacidade de ouvir quem incomoda.
O Presidente falou de paz. Mas paz não pode ser simplesmente a ausência de tiros. Paz política também exige confiança nas instituições. Exige que uma pessoa possa ser oposição sem transformar essa escolha numa sentença social. Porque há uma coisa que deveria ser sagrada numa democracia, uma vida humana não pode valer mais porque pertence ao partido que governa, nem menos porque pertence à oposição
O viajante do Estrasburgo também precisa de ouvir uma verdade, mas seria demasiado fácil transformar este texto num sermão contra o Governo, e não é essa a intenção. Venâncio Mondlane também merece crítica. Levar a crise moçambicana para o Parlamento Europeu ou procurar interlocutores europeus pode ser uma forma legítima de internacionalizar preocupações sobre direitos humanos e democracia.
Internacionalizar a crise não pode significar terceirizar a solução. Porque, se Moçambique tem um problema político, quem terá de conviver com a solução serão os moçambicanos. Não os eurodeputados, não é Bruxelas, não é Estrasburgo, não é Nova Iorque, mas sim, Moçambique.
Se existem vídeos, documentos e provas sobre alegadas violações, devem ser preservados, analisados e apresentados às instituições competentes. A denúncia pública pode chamar atenção, mas não substitui investigação, julgamento e responsabilização. Porque há uma diferença entre internacionalizar uma denúncia e exportar a política nacional. E a oposição precisa também de responder a uma pergunta, até onde pode ir a internacionalização de um conflito antes de começar a enfraquecer a própria capacidade nacional de o resolver?
A pergunta vale para Mondlane, vale igualmente para o Governo. Um foi a Estrasburgo. Outro foi a Nova Iorque. Aqui está a parte quase cómica. Um moçambicano vai à Europa dizer: “Olhem para o que está a acontecer em Moçambique.” Outro vai à ONU dizer: “Olhem para o compromisso de Moçambique com a paz e o diálogo.” E o mundo olha. Enquanto isso, o cidadão moçambicano olha para os dois e pergunta. “E nós?”
Porque há um momento em que o cidadão deixa de querer saber qual das narrativas viajou melhor. Quer saber quem vai resolver o problema. Quer saber por que razão precisa de um eurodeputado para ouvir aquilo que o seu deputado deveria discutir. Quer saber por que razão precisa de Nova Iorque para validar aquilo que Maputo deveria conseguir resolver. Quer saber por que razão o país fala tanto de diálogo, mas continua a discutir quem tem direito a sentar-se à mesa.
O presidente foi à ONU defender que África tenha assento permanente no Conselho de Segurança. É uma posição política que pode ser debatida e sustentada com argumentos históricos e institucionais. Mas há uma ironia que não podemos ignorar. Queremos que África tenha mais voz no mundo. Muito bem. Então precisamos também de perguntar, os moçambicanos têm voz suficiente dentro de Moçambique?
Queremos uma ONU mais inclusiva, então construamos instituições nacionais mais inclusivas, queremos que as grandes potências respeitem o direito internacional, então devemos exigir que as nossas próprias instituições respeitem escrupulosamente a Constituição e as leis, Queremos diálogo no mundo, então não transformemos o diálogo doméstico numa cerimónia onde a conclusão já vem escrita antes da conversa começar. Porque a democracia não é uma sala onde todos concordam, é uma sala onde todos podem discordar sem medo.
Talvez o verdadeiro problema de Moçambique não é falta de discursos. Temos discursos para exportar, temos discursos para importar, temos discursos para responder a outros discursos, temos discursos sobre diálogo, sobre a Paz, inclusão e discursos sobre direitos humanos. O que falta é transformar esses substantivos em verbos. Dialogar. Incluir. Proteger. Investigar. Responsabilizar. Ouvir. Reconciliar.
De Estrasburgo a Nova Iorque, a pergunta regressa a Maputo Talvez seja esse o paradoxo desta semana. Venâncio Mondlane foi a Estrasburgo. Daniel Chapo foi a Nova Iorque. Mas nenhum dos dois conseguiu levar consigo a pergunta que realmente interessa. Essa pergunta ficou em Moçambique. Que país estamos a construir? Um país onde o Governo governa e a oposição fiscaliza? Um país onde a oposição contesta e o Governo responde? Um país onde instituições investigam independentemente de quem esteja envolvido?
Um país onde o cidadão não precisa de escolher entre acreditar no Governo ou acreditar na oposição, porque pode acreditar nas instituições? Esse seria um verdadeiro avanço. Porque uma democracia madura não precisa que o cidadão escolha entre duas narrativas. Precisa de instituições capazes de verificar os factos.
Talvez Daniel Chapo tenha razão numa coisa fundamental, diálogo e cooperação são indispensáveis, mas diálogo não é uma fotografia, é uma disposição para ouvir aquilo que não queremos ouvir. E talvez Venâncio Mondlane tenha razão numa coisa igualmente importante, problemas de direitos humanos não devem ser escondidos atrás de fronteiras.
Mas denunciar também exige responsabilidade, prova, transparência e compromisso com soluções nacionais. Por isso, entre Estrasburgo e Nova Iorque, existe uma terceira cidade que deveria estar no centro desta conversa Maputo.
Porque é aqui que o Governo governa. É aqui que a oposição contesta. É aqui que os cidadãos vivem. É aqui que as instituições funcionam ou falham. É aqui que as mortes precisam de ser investigadas. É aqui que as denúncias precisam de ser respondidas. É aqui que o diálogo precisa de acontecer. E é aqui que a paz precisa de deixar de ser uma palavra bonita nos discursos para se transformar numa experiência quotidiana dos cidadãos.
Caso contrário, continuaremos com uma curiosa diplomacia de aeroporto, uns viajam para Estrasburgo para falar da crise, outros viajam para Nova Iorque para falar da paz, enquanto Moçambique fica no meio, à espera que alguém finalmente lhe explique quando começa o diálogo. E talvez essa seja a parte mais satírica de tudo, o país inteiro está sentado à mesa, mas ainda estamos a discutir quem trouxe as cadeiras.