O Conselho Municipal de Maputo (CMM) acaba de lançar um concurso público para seleccionar um parceiro privado que deverá auxiliar o Município no processo de encerramento da maior lixeira na capital moçambicana.
O objecto do concurso inclui ainda a gestão pós-encerramento da lixeira e aproveitamento dos resíduos sólidos da Cidade de Maputo, sob forma de parceria público-privada (PPP).
“O investimento necessário para garantir o encerramento pretendido deverá ser integralmente realizado pelo parceiro ou parceiros,” refere o anúncio publicado no jornal Notícias desta sexta-feira, sem, no entanto, avançar o valor que no passado foi estimado em cerca de 110 milhões de dólares.
O lançamento do concurso ocorre seis meses depois de o Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo ter emitido uma ordem judicial ordenando o encerramento daquela lixeira num prazo de quatro anos, em resposta a um processo movido contra o CMM pelo Minstério Público.
No Processo 45/2024-CA, o Ministério Público exige medidas concretas concernentes ao encerramento da lixeira, por esta constituir um perigo à saúde dos munícipes.
Funcionando a mais de 30 anos, a lixeira há muito deixou de ter condições de continuar a receber lixo produzido em Maputo, que se estima ser de cerca de 1.200 toneladas diárias.
Em 2018, um monte de lixo com altura equivalente a um edifício de três andares desabou, matando 17 pessoas.
Igualmente, estudo ambiental produzido pelo investigador da Universidade Pedagógica de Maputo, Bernardino José Bernardo, identificou a presença nos arredores da lixeira do Hulene de elementos químicos como chumbo, cobre, manganês e cobalto, entre outras prejudiciais a saúde.