Num país onde os céus continuam praticamente fechados à concorrência, a inexplicável demora na emissão da licença para a Solenta Aviation operar voos domésticos em Moçambique levanta sérias dúvidas sobre a transparência e o compromisso com um mercado aéreo justo e competitivo.
Brian Holmes, director-geral da transportadora sul-africana, não poupou nas palavras: classificou a situação como “anormal” e deixou claro que a empresa já cumpriu todos os requisitos técnicos, operacionais e financeiros exigidos pelo Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM). Ainda em Maio, a Solenta pagou todas as taxas devidas e estacionou quatro aeronaves em Maputo, prontas para voar. No entanto, o documento final – a licença que autoriza o início das operações – nunca chegou.
Mais do que um simples atraso burocrático, o silêncio do IACM e a ausência de qualquer justificação oficial sugerem uma resistência velada ao fim do monopólio da LAM. O próprio presidente do IACM, João de Abreu, chegou a anunciar publicamente que a Solenta começaria a operar em Junho. Mas Julho chegou, e o cenário permanece inalterado. Coincidência ou recuo estratégico?
Enquanto isso, a LAM – empresa estatal em crise crónica – continua a ser a única operadora no mercado doméstico. A transportadora nacional sobrevive a um histórico de cancelamentos, atrasos e precariedade operacional, mesmo após uma reestruturação conduzida por consultores estrangeiros e reforçada por promessas de renovação da frota. Os resultados, no entanto, continuam aquém das expectativas de um serviço minimamente eficiente.
A entrada da Solenta poderia representar um verdadeiro respiro para o consumidor moçambicano, refém de tarifas elevadas e de uma oferta limitada de horários e destinos. A empresa, que não propõe uma guerra de preços, compromete-se com um serviço fiável, com uma equipa maioritariamente moçambicana e 120 empregos directos já criados.
A pergunta que fica é: quem ganha com este bloqueio? Certamente não é o passageiro. O que se observa é uma gestão do sector que parece proteger interesses estabelecidos em detrimento do desenvolvimento do mercado, da concorrência saudável e do direito de escolha dos cidadãos.
Moçambique precisa decidir se quer um sector da aviação moderno, competitivo e eficiente – ou se continuará a voar num circuito fechado, onde a burocracia serve de pista para o atraso.