Antigo PGR e juiz conselheiro jubilado recebeu a Ordem Samora Moisés Machel, do 2.º Grau, semanas depois de assumir a Direcção-Geral do Centro de Formação Jurídica e Judiciária
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, atribuiu a Ordem Samora Moisés Machel, do 2.º Grau, ao antigo Procurador-Geral da República e juiz conselheiro jubilado do Tribunal Supremo, Augusto Raúl Paulino.
A distinção consta do Decreto Presidencial n.º 12/2026, de 22 de Setembro, publicado pelo Chefe do Estado, que justifica a condecoração com actos considerados excepcionais na edificação e fortalecimento do Estado e no comando das magistraturas do Ministério Público, Judicial e Administrativa.
O decreto destaca igualmente o papel de Paulino no estreitamento das relações de amizade e cooperação jurídica e judiciária com Estados e povos da região e do mundo, no combate à discriminação, segregação e corrupção, bem como no enquadramento da juventude e da mulher em tarefas judiciárias.
A Ordem Samora Moisés Machel destina-se, segundo o próprio decreto, a valorizar actos excepcionais de coragem, sacrifício, solidariedade, empenho pessoal e dinamismo de direcção.
Do jubilado à Direcção do CFJJ
A condecoração ocorre poucas semanas depois do regresso de Augusto Paulino ao serviço público.
Em 28 de Agosto, o antigo PGR e juiz conselheiro jubilado tomou posse como Director-Geral do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), sucedendo a Elisa Boerekamp.
Na ocasião, a Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, apontou como prioridade da nova direcção a expansão territorial do CFJJ, com a previsão de criação de delegações nas regiões Sul, Centro e Norte até 2029.
O regresso de Paulino coloca novamente uma figura com longa experiência na administração da Justiça numa posição de liderança do aparelho do Estado, depois de ter exercido funções de juiz e de Procurador-Geral da República.
Experiência ou renovação geracional?
A trajectória recente de Augusto Paulino também recoloca uma questão mais ampla sobre a renovação dos quadros dirigentes do Estado.
De um lado, o Governo tem justificado o seu regresso pela experiência acumulada e pela necessidade de transformar conhecimento profissional e académico em resultados concretos nas instituições. Na cerimónia de posse, Benvinda Levi destacou precisamente a experiência de Paulino e defendeu a sua utilização no fortalecimento do CFJJ.
Por outro lado, a presença continuada de figuras com longas carreiras no aparelho do Estado pode alimentar o debate sobre espaço para novas gerações de quadros, sobretudo num país com uma população predominantemente jovem.
No caso de Paulino, o Estado decidiu valorizar a sua trajectória com uma distinção de segundo grau e, simultaneamente, voltou a confiar-lhe uma função de direcção no sector da Justiça.