Mesmo no meio da crise a delegação da Cidade de Maputo alcançou em 92 por cento da meta programada, isto em 2024. Lavínia Macule faz uma projecção ambiciosa e antevê resultados animadores para o presente ano, “que já está a começar bem.”
A Autoridade Tributária (AT), lançou, na manhã de hoje, a nível nacional, Campanha Nacional de Cidadania Fiscal, sob lema ” EXIJA A SUA FACTURA, AJUDE MOÇAMBIQUE A CRESCER.” A acção tem, entre vários objectivos, consciencializar os cidadãos sobre a importância de exigir facturas e ou talões de venda nas transações comerciais.
O início da campanha foi caracterizado pela visita à alguns estabelecimentos comerciais, onde a delegada da Autoridade Tributária, na Cidade de Maputo, Lavínia Macule conversou com gestores de estabelecimentos comerciais e clientes e sensibilizou as duas partes a emitir factura, por um lado, e, por outro, a exigir em casos de não receber.
Lavínia Macule explicou que a AT deslocou-se para estabelecimentos comerciais de modo a observar se o procedimento de emissão das facturas nas vendas está sendo cumprindo ou não.
“Queremos saber porque é através da factura que temos as transações comerciais do sujeito passivo que nos dá a informação de que a transação ocorreu para que, posteriormente, possamos colectar o IVA que o comerciante cobrou para o cofre do Estado.”
A delegada explicou que se o comerciante não emitir a factura e se o cidadão não cobrar a AT não saberá do registo daquela transacção e automaticamente não saberá que existe IVA para colectar.
A AT tem que cobrar receita para os cofres do Estado para garantir financiamento da despesa pública. “Cada cidadão incluindo prestador de serviço, comerciante, ou alguém que tenha uma activdade que gera uma renda”.
Lavínia Macule partilhou que no ano passado, com os eventos ocorridos no II Semestre a AT não conseguiu alcançar a 100 por cento da meta programada de impostos.
“Tínhamos programado cobrar 137.5 mil milhões de meticais mas conseguimos fazer 92 por cento dessa programação, o que não é mau olhando para as dificuldades que tivemos, principalmente no mês de Novembro e Dezembro, por causa dos eventos que ocorreram.” Lavínia Macule partilhou projeção deste ano tendo sublinhado que começou bem, “como delegação vamos puder fazer acima de 100 por cento.”