A já frágil confiança pública nas instituições de segurança moçambicanas sofreu um novo e grave abalo: quatro agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) e um do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) foram detidos na semana passada por ordem judicial, indiciados de participação directa num assalto à mão armada a um operador mineiro no distrito de Mogovolas, província de Nampula.
O crime ocorreu no dia 5 de julho e envolveu um grupo de oito indivíduos fortemente armados com AK-47 e uma pistola. Segundo os relatos oficiais, os suspeitos abordaram a vítima identificando-se como membros da PRM e do SERNIC, o que sugere um uso deliberado da autoridade institucional como disfarce para práticas criminosas.
Durante o assalto, o grupo apoderou-se de 56 quilogramas de ouro, 900 gramas de paraíba (uma pedra semipreciosa de elevado valor no mercado internacional), além de telemóveis e outros bens. O valor total do roubo ainda não foi oficialmente estimado, mas os números revelam um crime de grande escala, envolvendo claramente conhecimento prévio e acesso privilegiado à informação sobre o operador mineiro.
As detenções resultaram de investigações conduzidas pelo Ministério Público, cujos indícios apontam para envolvimento directo dos agentes na execução do crime. De acordo com o porta-voz do Tribunal Judicial da Província de Nampula, documentos identificando os detidos como membros da PRM e do SERNIC foram encontrados na viatura utilizada no assalto. Alguns dos suspeitos estavam afectos no Comando Distrital de Mogovolas e outros no Comando Provincial, o que lança luz sobre a profundidade da infiltração de elementos criminosos nas fileiras das forças de segurança.
Mais do que um caso isolado, este episódio evidencia um padrão preocupante: a utilização da estrutura policial para fins criminosos. Num país onde as instituições de justiça e segurança já enfrentam acusações recorrentes de abuso de poder, corrupção e falta de responsabilização, casos como este apenas reforçam a percepção de impunidade e deslegitimação do Estado perante os cidadãos.
As autoridades judiciais prometeram transparência no processo e reafirmaram o compromisso com o combate à criminalidade, “independentemente da posição social ou profissional dos implicados”. No entanto, o histórico de protecção institucional e processos inconclusos envolvendo membros das forças de defesa e segurança não inspira confiança.
A questão que se impõe é se o Estado está preparado e disposto a desmontar redes internas de criminalidade que operam sob o manto da autoridade. Enquanto isso não acontecer, a farda continuará a servir de escudo para criminosos que agem com a certeza de que o sistema, mais do que não puni-los, irá protegê-los.