Por Caetano Melhor
Meu caro Hamilton António,
Começo por uma declaração de interesses, antes que alguém descubra um pecado maior do que este, não tenho nada contra si. Não o conheço suficientemente para ter qualquer razão pessoal contra a sua pessoa, nem me interessa transformar este debate numa guerra de indivíduos. Talvez o meu único pecado seja outro, ser Machuabo
Não sou engenheiro. Não sou urbanista. Não sou especialista em ordenamento territorial, não tenho nenhuma procuração passada pela cidade dos Bons Sinais para falar em seu nome. Sou apenas um cidadão de Quelimane, nascido ali no torrone novo. E foi nessa condição que assisti, com alguma atenção e outra dose de inquietação, ao debate no canal Zambézia 24, na qual defendeu a ideia de que a capital da província da Zambézia deveria passar de Quelimane para Mocuba.
Nada contra Mocuba. Muito pelo contrário. Mocuba merece desenvolvimento, investimento, estradas, indústria, emprego, universidades, hospitais e tudo aquilo que uma cidade importante deve ter. Mas uma coisa é defender o desenvolvimento de Mocuba. Outra, completamente diferente, é transformar o desenvolvimento de Mocuba numa espécie de certidão de óbito político de Quelimane.
E é precisamente aí que começa a minha inquietação. Hamilton, vamos separar as coisas A Zambézia já tem capital. Chama-se Quelimane. E não é uma invenção dos filhos de Quelimane, nem uma preferência dos pescadores dos Bons Sinais. Os próprios documentos oficiais do Estado continuam a identificar Quelimane como capital provincial.
Portanto, se alguém pretende alterar esse estatuto, a pergunta não deveria ser apenas. Qual é o problema concreto que a actual localização da capital está a causar à Zambézia? É a distância? É a economia? É a logística? É a concentração administrativa? Ou descobrimos simplesmente, depois de tantos anos, que a capital estava no lugar errado? Porque, se o critério é localização estratégica, Mocuba tem argumentos. Se o critério é corredor de transporte, Mocuba tem argumentos, se o critério é descentralização, Mocuba tem argumentos, se o critério é dinamizar o centro da província, Mocuba tem argumentos, mas se o critério for simplesmente porque “Mocuba está no corredor”, então temos um pequeno problema.
Porque uma capital provincial não é uma rotunda. Não se escolhe uma capital como quem escolhe o melhor lugar para instalar uma bomba de combustível porque passam mais camiões. Uma capital é também história, administração, economia, identidade, instituições, população e continuidade territorial.
E depois apareceu a Assembleia da República, Aqui a história fica ainda mais interessante. O Presidente Daniel Chapo anunciou a construção da futura sede da Assembleia da República em Mocuba, no âmbito da descentralização. A Cidade Parlamentar deverá incluir instalações do Parlamento, gabinetes, centros de pesquisa legislativa, residências e outros espaços associados à actividade parlamentar.
Muito bem. É uma decisão política e administrativa que pode ser debatida. Mas eis que surge uma coincidência que merece perguntas. Primeiro dizem-nos. “Mocuba será cidade parlamentar.” Depois ouvimos, Mocuba é o verdadeiro centro estratégico da Zambézia.” E agora aparece a ideia “ por que não fazer de Mocuba a capital provincial?” Calma.
Será que estamos diante de uma sequência administrativa perfeitamente natural? Ou estamos a assistir à construção gradual de uma nova narrativa territorial? Não estou a afirmar que exista uma conspiração. Não tenho documentos que me permitam afirmar isso. Mas jornalismo de opinião também serve para fazer perguntas que talvez sejam desconfortáveis.
E esta é uma delas. Será que estamos perante uma narrativa de descentralização ou perante uma narrativa política que, conscientemente ou não, acaba por retirar centralidade a Quelimane?
Porque há uma questão política que não pode ser ignorada, não podemos fingir que as cidades vivem num vazio político. Quelimane tem uma realidade política própria. Mocuba tem outra. E qualquer análise séria sobre a transferência da capital provincial precisa reconhecer essa realidade, sem transformar o debate numa acusação partidária.
É precisamente por isso que a pergunta merece ser feita, meu caro Hamilton, Será que a ideia de deslocar a capital para Mocuba teria a mesma força política se Quelimane fosse governada pelo partido que governa Mocuba?
Não estou a dizer que a resposta seja sim. Nem estou a dizer que seja não. Estou a perguntar. Porque democracia também é isto, poder fazer perguntas sem que imediatamente nos coloquem uma camisola partidária. Se a proposta nasce exclusivamente de critérios técnicos, económicos, geográficos e administrativos, então que sejam apresentados os estudos.
Que sejam apresentados os dados. Que se explique por que razão Quelimane deixou de satisfazer esses critérios. Que se demonstre por que Mocuba os satisfaz melhor. E que tudo isso seja discutido publicamente. Porque, se a justificação for apenas “Mocuba é corredor”, então amanhã alguém poderá dizer que uma cidade próxima de uma estrada nacional deve automaticamente ser capital. E, nesse caso, podemos substituir o Ministério da Administração Estatal por uma aplicação de GPS
Quelimane não pode ser tratada como uma cidade que perdeu eleições Aqui está talvez o ponto mais delicado. Uma cidade não deve ser punida administrativamente porque o eleitorado escolheu uma determinada liderança municipal. Se a alteração da capital provincial for motivada por critérios técnicos, tudo bem. Mas se existir, ainda que apenas como percepção pública, uma relação entre a governação municipal de Quelimane e a vontade de retirar à cidade importância política e institucional, então temos um problema democrático.
Porque seria extremamente perigoso transformar a geografia administrativa numa extensão da aritmética eleitoral. Hoje muda-se a capital porque uma cidade votou diferente. Amanhã muda-se uma direcção provincial. Depois transfere-se uma instituição. Depois desaparece um investimento. E, quando damos conta, já não estamos a discutir descentralização. Estamos a discutir punição territorial. É por isso que a transparência dos critérios importa.
Meu caro Hamilton, Mocuba pode crescer sem Quelimane desaparecer. Mocuba pode ser cidade parlamentar sem deixar de ser Mocuba. Pode tornar-se um grande centro económico, logístico e institucional da Zambézia sem que seja necessário transformar Quelimane numa relíquia turística. Aliás, talvez seja precisamente esse o erro do nosso debate. Estamos a pensar desenvolvimento como se houvesse apenas uma cadeira e duas cidades. Como se, para Mocuba ganhar, Quelimane tivesse necessariamente de perder. Quem disse? Uma província com a dimensão da Zambézia deveria conseguir ter mais do que um polo de desenvolvimento. Mocuba pode ser o grande centro logístico. Quelimane pode continuar como capital provincial e centro administrativo, portuário e histórico. Gurué pode fortalecer o turismo e a agricultura. Milange pode desenvolver a sua posição estratégica. Alto Molócuè pode explorar o seu potencial agrícola e comercial. Por que precisamos transformar desenvolvimento numa competição de sobrevivência entre cidades?
Meu caro Hamilton…
Sou filho de Torrone Novo. E talvez seja justamente por isso que não quero ver a Zambézia transformada numa guerra entre Quelimane e Mocuba. Não quero uma Zambézia onde cada investimento seja apresentado como vitória de uma cidade sobre outra. Quero uma Zambézia onde Mocuba possa crescer sem precisar de declarar guerra a Quelimane.
Quero uma Zambézia onde Quelimane possa continuar a exercer a sua função histórica e administrativa sem ser tratada como cidade ultrapassada. E, sobretudo, quero uma discussão pública onde as decisões administrativas não sejam embrulhadas em argumentos políticos sem que ninguém possa perguntar o que realmente está por detrás delas.
Porque, Hamilton, Mocuba ser corredor é um argumento geográfico. Mocuba acolher a Assembleia da República é uma decisão política. Mas transformar Mocuba em capital da Zambézia seria uma decisão administrativa de outra dimensão. E essas três coisas não podem ser misturadas como se fossem a mesma coisa. Por isso, antes de mudarmos a capital, talvez devêssemos mudar primeiro a pergunta. Não: “Por que não Mocuba?” Mas: “Por que tirar Quelimane?”
E aí, meu caro Hamilton, talvez descubramos se estamos perante um simples projecto de reorganização administrativa ou perante algo muito mais interessante. uma narrativa política cuidadosamente embrulhada em papel de descentralização. Porque, em política, às vezes a estrada é apenas uma estrada.
Mas às vezes, quando muita gente começa a apontar para a mesma estrada, convém perguntar: quem decidiu o destino?